Projeto de Lei Nº 81/2025
Tipo: Executivo
Data: 28/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 11378/2025
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 81-2025-E | 29/08/2025 | 114,1 KB | ||
anexo 1 ao PL 81-2025-E | 29/08/2025 | 1,8 MB | ||
anexo 2 ao PL 81-2025-E | 29/08/2025 | 1,1 MB | ||
anexo 3 ao PL 81-2025-E | 29/08/2025 | 245,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Jurídico Nº 222/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 | 01/09/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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Parecer Nº 184/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 | 02/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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Parecer Nº 66/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 | 02/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 | 02/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) | |
Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 | 02/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) | |
Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 | 02/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) | |
Autógrafo Nº 6157/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 | 02/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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Lei Ordinária Nº 6093/2025 | 04/09/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/09/2025 | Leitura |
Pauta da Reunião | 34ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 02/09/2025 | Leitura |
Pauta da Reunião | 33ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 02/09/2025 | Leitura |
Resumo do Expediente | 26ª Sessão Extraordinária de 2025 | 02/09/2025 | 1ª Discussão |
Resumo do Expediente | 27ª Sessão Extraordinária de 2025 | 02/09/2025 | 2ª Discussão |
Ata | 27ª Sessão Extraordinária de 2025 | 02/09/2025 | 2ª Discussão |
Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/09/2025 | Leitura |
Ata | 26ª Sessão Extraordinária de 2025 | 02/09/2025 | 1ª Discussão |
Votações
27ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
26ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado