Ofício Presidente Nº 560/2025
Data: 02/09/2025
Protocolo: 11594/2025
Situação: ENCAMINHADO/FINALIZADO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a instalação de uma parada de ônibus na Rua das Açucenas, nº 155, Bairro Vila Amaral, Município de São Roque/SP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFÍCIO PRESIDENTE TIMBRADO | 02/09/2025 | 150,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5038 | 14/10/2019 |
Cria o Programa Parada Segura, para mulheres, crianças, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, destinado a incentivar medidas e iniciativas de segurança a serem adotadas no transporte coletivo por ônibus na cidade de São Roque e dá outras providências.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano |
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| Lei Ordinária Nº 5211 | 10/03/2021 |
Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.
Autoria: Antonio José Alves Miranda, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 560/2025 | 02/09/2025 | Enviado via E-mail. | |
| Resposta Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 560/2025 | 05/09/2025 | Resposta ao Ofício Presidente Nº 560/2025 - Solicita a instalação de uma parada de ônibus na Rua das Açucenas, nº 155, Bairro Vila Amaral, Município de São Roque/SP |