Autógrafo Nº 6151/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Data: 02/09/2025
Protocolo: 11598/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2025-L - Institui o Programa de Ensino da Constituição Federal na rede escolar municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Protocolo Prefeitura: nº 37.341/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| AUT 6151-2025 (PL 88-2025-L) | 02/09/2025 | 277,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 88/2025 | 19/08/2025 | Institui o Programa de Ensino da Constituição Federal na rede escolar municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |