Parecer Jurídico Nº 226/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 02/09/2025
Protocolo: 11678/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Dispõe sobre a participação oficial de servidores e agentes políticos da Prefeitura e da Câmara de São Roque e demais órgãos e autarquias municipais nos Jogos da Associação das Indústrias de São Roque e Região (AISAM), e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_226_Participação Servidores AISAM | 03/09/2025 | 233,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 91/2025 | 27/08/2025 | Dispõe sobre a participação oficial de servidores e agentes políticos da Prefeitura e da Câmara de São Roque e demais órgãos e autarquias municipais nos Jogos da Associação das Indústrias de São Roque e Região (AISAM), e dá outras providências |