Projeto de Lei Nº 96/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 11798/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Altera a Lei nº 6.079/2025, que "Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 96-2025-L | 04/09/2025 | 360,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 50/2025 | 17/06/2025 |
Solicita CERTIDÃO das vias do Loteamento Haras Panorama
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Resposta Nº 41 ao Ofício Certidão Nº 50/2025 | 14/07/2025 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 50/2025 - Solicita CERTIDÃO das vias do Loteamento Haras Panorama
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Parecer Jurídico Nº 228/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 | 04/09/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Altera a Lei nº 6.079/2025, que "Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 194/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 | 04/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025-L - Altera a Lei nº 6.079/2025, que "Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera"
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 | 09/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Altera a Lei nº 6.079/2025, que "Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera" | |
| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 | 09/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Altera a Lei nº 6.079/2025, que "Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera" | |
| Autógrafo Nº 6160/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 | 09/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2025-L - Altera a Lei nº 6.079/2025, que "Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera"
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/09/2025 | Leitura |
| Ata | 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/09/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Extraordinária de 2025 | 09/09/2025 | Discussão Única |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Leitura |
| Ata | 28ª Sessão Extraordinária de 2025 | 09/09/2025 | Discussão Única |
Votações
28ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado