Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 04/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 11865/2025
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E1 PL 86-2025-L | 08/09/2025 | 199,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 86/2025 | 11/08/2025 | Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências |