Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: RESPOSTA OFÍCIO VEREADOR

Data: 05/09/2025

Protocolo: 11887/2025

Situação: TRAMITAÇÃO

Assunto: Resposta ao Ofício Vereador Nº 1075/2025 - A Comissão Permanente de Educação e Cultura responde os Conselhos Municipais após as devolutivas dos mesmos em relação ao Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências"


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Webmail VGT __ Fwd_ OFÍCIO VEREADOR Nº 1075_2025 .pdf 05/09/2025 93,8 KB

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Ofício Vereador Nº 1075/2025 28/08/2025 A Comissão Permanente de Educação e Cultura responde os Conselhos Municipais após as devolutivas dos mesmos em relação ao Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências"

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