Resposta Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1075/2025
Tipo: RESPOSTA OFÍCIO VEREADOR
Data: 05/09/2025
Protocolo: 11887/2025
Situação: TRAMITAÇÃO
Assunto: Resposta ao Ofício Vereador Nº 1075/2025 - A Comissão Permanente de Educação e Cultura responde os Conselhos Municipais após as devolutivas dos mesmos em relação ao Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências"
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Webmail VGT __ Fwd_ OFÍCIO VEREADOR Nº 1075_2025 | 05/09/2025 | 93,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Ofício Vereador Nº 1075/2025 | 28/08/2025 | A Comissão Permanente de Educação e Cultura responde os Conselhos Municipais após as devolutivas dos mesmos em relação ao Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências" |