Decreto Municipal Nº 10404/2024
Data: 22/11/2024
Protocolo: 11976/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Decreto 10404 | 08/09/2025 | 81,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 5143 | 01/10/2020 | Segue o disposto no §3º, art. 11 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal Nº 10397/2024 | 08/11/2024 | . |