Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 22/11/2024

Protocolo: 11976/2025

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Decreto 10404 .pdf 08/09/2025 81,5 KB

Cita

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Lei Ordinária Nº 5143 01/10/2020 Segue o disposto no §3º, art. 11

Revoga

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Decreto Municipal Nº 10397/2024 08/11/2024 .

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