Parecer Jurídico Nº 237/2025 ao Projeto de Lei Nº 99/2025
Tipo: Parecer Jurídico
Data: 18/09/2025
Protocolo: 12582/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - Institui programa de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_236_PL_Institui programa de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários... | 18/09/2025 | 331,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 99/2025 | 10/09/2025 | Institui programa de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |