Resposta Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1077/2025
Tipo: RESPOSTA OFÍCIO VEREADOR
Data: 18/09/2025
Protocolo: 12588/2025
Situação: TRAMITAÇÃO
Assunto: Resposta ao Ofício Vereador Nº 1077/2025 - Solicita ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) um parecer opinativo referente ao Projeto de Lei Nº 56/2025-L, de 29 de maio de 2025, de autoria do Vereador Marquinhos Arruda, que "Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício 09 CAE-2025- Mateus Taraborelli (1) | 18/09/2025 | 211,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Vereador Nº 1077/2025 | 29/08/2025 | Solicita ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) um parecer opinativo referente ao Projeto de Lei Nº 56/2025-L, de 29 de maio de 2025, de autoria do Vereador Marquinhos Arruda, que "Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências". |