Parecer Nº 207/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 25/09/2025
Protocolo: 12885/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sérgio Caetano de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 29/09/2025 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 29/09/2025 | 203,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 | 18/09/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense a Sérgio Caetano de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 38ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 25/09/2025 | Discussão Única |