Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Nº 89/2025

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 13105/2025

Situação: AGUARDA SANÇÃO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2026 (LOA)

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 89-2025-E (capa) .pdf 06/10/2025 352,1 KB
PL 89-2025-E .pdf 30/09/2025 140,6 KB
Anexo I - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas .pdf 30/09/2025 2,7 MB
Anexo II - Demonstração da Despesa .pdf 30/09/2025 1,8 MB
Anexo II - Despesa Segundo as Naturezas .pdf 30/09/2025 1,8 MB
Anexo II - Receita Segundo as Naturezas .pdf 30/09/2025 1,8 MB
Anexo IX - Demonstrativo da Despesa Por Funções .pdf 30/09/2025 1,8 MB
Anexo VI - Programa de Trabalho .pdf 30/09/2025 1,9 MB
Anexo VII - Programa de Trabalho de Governo .pdf 30/09/2025 1,8 MB
Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa conforme Vinculo .pdf 30/09/2025 1,8 MB
Aplicação Ensino 2026 .pdf 30/09/2025 1,9 MB
Aplicação FUNDEB 2026 .pdf 30/09/2025 1,9 MB
Aplicação Saúde 2026 .pdf 30/09/2025 1,9 MB
Balancete de Despesa - 2026 .pdf 30/09/2025 1,9 MB
Despesas com Pessoal LOA 2026 .pdf 30/09/2025 1,8 MB
AMF - Demonstrativo 1 - Metas Anuais .pdf 30/09/2025 2,4 MB
AMF - Demonstrativo 2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior .pdf 30/09/2025 2,3 MB
AMF - Demonstrativo 3 - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas às Fixadas nos Três Exercícios Anteriores .pdf 30/09/2025 2,5 MB
AMF - Demonstrativo 4 - Evolução do Patrimônio Liquido .pdf 30/09/2025 2,1 MB
AMF - Demonstrativo 5 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos Alienação de Ativos .pdf 30/09/2025 2,2 MB
AMF - Demonstrativo 6 - Avaliação da Situação Financeiro e Avaliação Atuarial do RPPS .pdf 30/09/2025 3,4 MB
AMF - Demonstrativo 7 - Estimativa e Compensação de Renuncia de Receita .pdf 30/09/2025 2,2 MB
AMF - Demonstrativo 8 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caracter Continuado .pdf 30/09/2025 2,1 MB
Anexo I - Planejamento Orçamentário-Fontes de Financiamento dos Prog Gove .pdf 30/09/2025 2,4 MB
Anexo I - Planejamento Orçamentário-Fontes de Financiamento dos Prog Gover - Por Fonte de Recurso .pdf 30/09/2025 4,4 MB
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais-Metas-Custos .pdf 30/09/2025 25,1 MB
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental .pdf 30/09/2025 92,2 MB
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providencias .pdf 30/09/2025 2,1 MB
Metas das Ações - Programas de Governo - LDO 2026 .pdf 30/09/2025 10,4 MB
Anexo I - Estimativas das Receitas .pdf 30/09/2025 2,5 MB
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais - Metas - Custos .pdf 30/09/2025 31,3 MB
Anexo III - Un Exec e Ações Voltadas ao Desenv do prog Governamental .pdf 30/09/2025 99,1 MB
Anexo IV - Estrutura de Orgãos Unidades Orçamentárias e Executoras .pdf 30/09/2025 2,3 MB
Metas das Ações - Programas de Governo - PPA 2026 - 2029 .pdf 30/09/2025 12,4 MB

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Documento Sessão Data Fase
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Ata 34ª Sessão Ordinária de 2025 07/10/2025 Leitura
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Pauta da Reunião 43ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 06/11/2025 Leitura
Ata 43ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 06/11/2025 Leitura
Resumo do Expediente 39ª Sessão Ordinária de 2025 11/11/2025 1ª Discussão
Resumo do Expediente 40ª Sessão Ordinária de 2025 18/11/2025 Discussão Única
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Votações

34ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Não especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

39ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Ausente (2) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda

A favor (12) - Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

40ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

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