Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Tipo: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Data: 02/10/2025
Protocolo: 13270/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025-E - Autoriza o Poder Executivo municipal a doar ao estado de São Paulo área de terreno de propriedade do município de São Roque, para fins de construção da nova sede da estação de bombeiros de são roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CPUOPS Favorável | .docx | 02/10/2025 | 242,4 KB | |
| CPUOPS Favorável | 03/10/2025 | 203,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 88/2025 | 30/09/2025 | Autoriza o Poder Executivo municipal a doar ao estado de São Paulo área de terreno de propriedade do município de São Roque, para fins de construção da nova sede da estação de bombeiros de são roque, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 34ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2025 | 02/10/2025 | Leitura |