Autógrafo Nº 6177/2025 ao Projeto de Lei Nº 108/2025
Data: 14/10/2025
Protocolo: 13740/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo nº 6177/2025 ao Projeto de Lei nº 108/2025-L - Dispõe sobre o envio e o compartilhamento de relatórios de profissionais de saúde e terapeutas externos às instituições de ensino, visando à promoção da educação inclusiva e ao atendimento das necessidades educacionais específicas dos alunos, e dá outras providências
Protocolo Prefeitura: Protocolo 45.594/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| AUT 6177-2025 (PL 108-2025-L) | 14/10/2025 | 276,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 108/2025 | 24/09/2025 | Dispõe sobre o envio e o compartilhamento de relatórios de profissionais de saúde e terapeutas externos às instituições de ensino, visando à promoção da educação inclusiva e ao atendimento das necessidades educacionais específicas dos alunos, e dá outras providências |