Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025
Data: 20/10/2025
Protocolo: 14089/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria dos Santos Sales Santana
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 26-2025 | 25/11/2025 | 351,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 | 21/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra | |
| Parecer Jurídico Nº 274/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 | 22/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 246/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 | 06/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria dos Santos Sales Santana
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 44/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 | 06/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria dos Santos Sales Santana
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 | 11/11/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria dos Santos Sales Santana | |
| Decreto Legislativo Nº 555/2025 | 11/11/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria dos Santos Sales Santana
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Leitura |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 06/11/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 40ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 06/11/2025 | Leitura |
| Ata | 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 06/11/2025 | Leitura |
| Ata | 40ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 06/11/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda
A favor (12) - Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado