Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025
Data: 20/10/2025
Protocolo: 14104/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Vera Eunice de Jesus Lima
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 278/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 | 23/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 | 29/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra | |
| Parecer Nº 239/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 | 30/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 42/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 | 30/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 | 11/11/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Vera Eunice | |
| Decreto Legislativo Nº 558/2025 | 11/11/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Vera Eunice de Jesus Lima
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | Leitura |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 43ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 30/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 39ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 30/10/2025 | Leitura |
| Ata | 43ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 30/10/2025 | Leitura |
| Ata | 39ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 30/10/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda
A favor (12) - Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado