Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025
Data: 23/10/2025
Protocolo: 14216/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Eliam Fernandes Bianchi "Chumbinho"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 30-2025 | 27/11/2025 | 381,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 279/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 | 23/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Eliam Bianchi "Chumbinho"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 | 29/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Eliam Bianchi "Chumbinho" | |
| Parecer Nº 240/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 | 30/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Eliam Bianchi "Chumbinho"
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 43/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 | 30/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Eliam Bianchi "Chumbinho"
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 | 18/11/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Eliam Fernandes Bianchi "Chumbinho" | |
| Decreto Legislativo Nº 561/2025 | 18/11/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Eliam Fernandes Bianchi "Chumbinho"
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | Leitura |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 43ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 30/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 39ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 30/10/2025 | Leitura |
| Ata | 43ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 30/10/2025 | Leitura |
| Ata | 39ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 30/10/2025 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado