Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025
Tipo: Legislativo
Data: 29/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 14407/2025
Situação: APROVADO (1ª DISCUSSÃO)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Danieli de Castro
Assunto: Altera o inciso IV do artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PELOM 82-2025-L (antigo) | 03/11/2025 | 611,6 KB | ||
| PELOM 82-2025-L | 25/11/2025 | 664,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025 | 18/11/2025 | Relatório de Votação ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025 - Altera o inciso IV ao artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque | |
| Parecer Jurídico Nº 307/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025 | 19/11/2025 |
Parecer Jurídico ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025 - Altera o inciso IV do artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 265/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025 | 19/11/2025 |
Parecer ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025-L - Altera o inciso IV do artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
|
| Parecer Nº 39/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025 | 19/11/2025 |
Parecer ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025 - Altera o inciso IV do artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025 |
|
| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025 | 25/11/2025 | Relatório de Votação ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 82/2025 - Altera o inciso IV do artigo 279 da Lei Orgânica do Município de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 46ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 19/11/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 41ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 19/11/2025 | Leitura |
| Ata | 46ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 19/11/2025 | Leitura |
| Ata | 41ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 19/11/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | 1ª Discussão |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado