Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025
Data: 30/10/2025
Protocolo: 14464/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Izilda Fabiana Justo Gomes
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 31-2025 | 03/11/2025 | 382,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 287/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 | 31/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense a Izilda Fabiana Justo Gomes
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 | 04/11/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense a Izilda Fabiana Justo Gomes | |
| Parecer Nº 249/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 | 06/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense a Izilda Fabiana Justo Gomes
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 47/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 | 06/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense a Izilda Fabiana Justo Gomes
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 | 11/11/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense a Izilda Fabiana Justo Gomes | |
| Decreto Legislativo Nº 559/2025 | 11/11/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Izilda Fabiana Justo Gomes
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Leitura |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 06/11/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 40ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 06/11/2025 | Leitura |
| Ata | 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 06/11/2025 | Leitura |
| Ata | 40ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 06/11/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda
A favor (12) - Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado