Parecer Nº 42/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025
Tipo: Comissão de Educação e Cultura
Data: 30/10/2025
Protocolo: 14483/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CEC Favorável | 06/11/2025 | 256,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 | 20/10/2025 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Vera Eunice de Jesus Lima |