Projeto de Lei Nº 97/2025
Tipo: Executivo
Data: 30/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 14486/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.589.610,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e dez reais e quinze centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| capa - PL 97-2025-E | 03/11/2025 | 317,9 KB | ||
| PL 97-2025-E | 30/10/2025 | 99,8 KB | ||
| PL 97-2025-E - portaria | 30/10/2025 | 288,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 286/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025 | 30/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.589.610,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e dez reais e quinze centavos).
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025 | 04/11/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.589.610,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e dez reais e quinze centavos) | |
| Parecer Nº 241/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025 | 06/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.589.610,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e dez reais e quinze centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 81/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025 | 06/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.589.610,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e dez reais e quinze centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025 | 11/11/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.589.610,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e dez reais e quinze centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025 | 18/11/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.589.610,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e dez reais e quinze centavos) | |
| Autógrafo Nº 6206/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025 | 18/11/2025 |
Autógrafo nº 6206/2025 ao Projeto de Lei nº 97/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.589.610,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e dez reais e quinze centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6142/2025 | 19/11/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.589.610,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e dez reais e quinze centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Leitura |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 43ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 06/11/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 06/11/2025 | Leitura |
| Ata | 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 06/11/2025 | Leitura |
| Ata | 43ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 06/11/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/11/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | 2ª Discussão |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Ausente (2) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda
A favor (12) - Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado