Projeto de Lei Nº 98/2025
Tipo: Executivo
Data: 30/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 14487/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.123.410,40 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| capa - PL 98-2025-E | 03/11/2025 | 316,9 KB | ||
| PL 98-2025-E | 30/10/2025 | 92,8 KB | ||
| PL 98-2025-E - portaria | 30/10/2025 | 23,9 MB | ||
| PL 98-2025-E - resolução | 30/10/2025 | 242,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 284/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 30/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.123.410,40 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos).
Autoria: Procurador Jurídico |
|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 04/11/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.123.410,40 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos) | |
| Parecer Nº 242/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 06/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.123.410,40 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
|
| Parecer Nº 82/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 06/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.123.410,40 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
|
| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 11/11/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.123.410,40 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 18/11/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.123.410,40 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos) | |
| Autógrafo Nº 6207/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 18/11/2025 |
Autógrafo nº 6207/2025 ao Projeto de Lei nº 98/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.123.410,40 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
|
| Lei Ordinária Nº 6143/2025 | 19/11/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.123.410,40 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Leitura |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 43ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 06/11/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 06/11/2025 | Leitura |
| Ata | 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 06/11/2025 | Leitura |
| Ata | 43ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 06/11/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/11/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Discussão Única |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Ausente (2) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda
A favor (12) - Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado