Autógrafo Nº 6196/2025 ao Projeto de Lei Nº 119/2025
Data: 03/11/2025
Protocolo: 14671/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo nº 6196/2025 ao Projeto de Lei nº 119/2025-L - Altera a Lei nº 6.122/2025, que "Institui o programa 'Muralha SR', voltado à realização de parcerias e convênios entre o poder público e entes privados, visando a instalação de câmeras de vigilância onde houver interesse de segurança pública"
Protocolo Prefeitura: nº 49.404/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| AUT 6196-2025 (PL 119-2025-L) | 03/11/2025 | 259,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 119/2025 | 20/10/2025 | Altera a Lei nº 6.122/2025, que "Institui o programa 'Muralha SR', voltado à realização de parcerias e convênios entre o poder público e entes privados, visando a instalação de câmeras de vigilância onde houver interesse de segurança pública" |