Projeto de Lei Nº 126/2025
Tipo: Legislativo
Data: 05/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 14864/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Institui o programa municipal “Cuidando de Quem Cuida” e inclui a Semana da Maternidade Atípica no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, como ação de valorização e apoio às mães atípicas, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 126-2025-L | 07/11/2025 | 390,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 126/2025 | 11/11/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 126/2025 - Institui o programa municipal “Cuidando de Quem Cuida” e inclui a Semana da Maternidade Atípica no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, como ação de valorização e apoio às mães atípicas, e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 296/2025 ao Projeto de Lei Nº 126/2025 | 12/11/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 126/2025 - Institui o programa municipal “Cuidando de Quem Cuida” e inclui a Semana da Maternidade Atípica no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, como ação de valorização e apoio às mães atípicas, e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 258/2025 ao Projeto de Lei Nº 126/2025 | 13/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2025-L - Institui o programa municipal “Cuidando de Quem Cuida” e inclui a Semana da Maternidade Atípica no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, como ação de valorização e apoio às mães atípicas, e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 26/2025 ao Projeto de Lei Nº 126/2025 | 13/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2025-L - Institui o programa municipal “Cuidando de Quem Cuida” e inclui a Semana da Maternidade Atípica no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, como ação de valorização e apoio às mães atípicas, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 126/2025 | 18/11/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 126/2025 - Institui o programa municipal “Cuidando de Quem Cuida” e inclui a Semana da Maternidade Atípica no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, como ação de valorização e apoio às mães atípicas, e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 6209/2025 ao Projeto de Lei Nº 126/2025 | 18/11/2025 |
Autógrafo nº 6209/2025 ao Projeto de Lei nº 126/2025-L - Institui o programa municipal "Cuidando de Quem Cuida" e inclui a Semana da Maternidade Atípica no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, como ação de valorização e apoio às mães atípicas, e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/11/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 45ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 13/11/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 42ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025 | 13/11/2025 | Leitura |
| Ata | 45ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 13/11/2025 | Leitura |
| Ata | 42ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025 | 13/11/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Discussão Única |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado