Parecer Nº 246/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 06/11/2025
Protocolo: 14929/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria dos Santos Sales Santana
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | 07/11/2025 | 204,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 | 20/10/2025 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria dos Santos Sales Santana |