Parecer Nº 247/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 06/11/2025
Protocolo: 14930/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Sebastiana Aparecida do Carmo Leme
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | 07/11/2025 | 203,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 | 20/10/2025 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Sebastiana Aparecida do Carmo Leme |