Parecer Nº 249/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 06/11/2025
Protocolo: 14932/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense a Izilda Fabiana Justo Gomes
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | 07/11/2025 | 204,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 | 30/10/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Izilda Fabiana Justo Gomes |