Parecer Nº 44/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025
Tipo: Comissão de Educação e Cultura
Data: 06/11/2025
Protocolo: 14941/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria dos Santos Sales Santana
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CEC Favorável | 07/11/2025 | 203,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 | 20/10/2025 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria dos Santos Sales Santana |