Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025
Data: 11/11/2025
Protocolo: 15107/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Concede o Prêmio “Comendador Mestre Airton Neves Moura – ‘Mestre Onça’” a Aparecido Acaiaba de Oliveira “Mestre Acaiaba Espinafre”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 33-2025 | 11/11/2025 | 385,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 | 18/11/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 - Concede o Prêmio “Comendador Mestre Airton Neves Moura – ‘Mestre Onça’” a Aparecido Acaiaba de Oliveira “Mestre Acaiaba Espinafre” | |
| Parecer Jurídico Nº 304/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 | 18/11/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 - Concede o Prêmio “Comendador Mestre Airton Neves Moura – ‘Mestre Onça’” a Aparecido Acaiaba de Oliveira “Mestre Acaiaba Espinafre”
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 264/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 | 19/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 - Concede o Prêmio “Comendador Mestre Airton Neves Moura – ‘Mestre Onça’” a Aparecido Acaiaba de Oliveira “Mestre Acaiaba Espinafre”
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 51/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 | 19/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 - Concede o Prêmio “Comendador Mestre Airton Neves Moura – ‘Mestre Onça’” a Aparecido Acaiaba de Oliveira “Mestre Acaiaba Espinafre”
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 | 25/11/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 - Concede o Prêmio “Comendador Mestre Airton Neves Moura – ‘Mestre Onça’” a Aparecido Acaiaba de Oliveira “Mestre Acaiaba Espinafre” | |
| Decreto Legislativo Nº 562/2025 | 25/11/2025 |
Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura – 'Mestre Onça'" a Aparecido Acaiaba de Oliveira 'Mestre Acaiaba Espinafre'"
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 46ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 19/11/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 42ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 19/11/2025 | Leitura |
| Ata | 46ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 19/11/2025 | Leitura |
| Ata | 42ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 19/11/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado