Requerimento Nº 95/2025
Tipo: Informações
Data: 11/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 15145/2025
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Requer ao Executivo esclarecimentos sobre as dispensas eletrônicas/compras diretas realizadas com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021
Protocolo Entrega: 52.001/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RQ 95-2025 | 17/11/2025 | 152,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 251/2025 ao Requerimento Nº 95/2025 | 13/11/2025 |
Parecer ao Requerimento Nº 95/2025 - Solicita esclarecimentos sobre as Dispensas Eletrônicas – Compras Diretas do Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 95/2025 | 18/11/2025 | Relatório de Votação ao Requerimento Nº 95/2025 - Requer ao Executivo esclarecimentos sobre as dispensas eletrônicas/compras diretas realizadas com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 | |
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 95/2025 | 05/12/2025 |
Resposta ao Requerimento nº 95/2025 - Requer ao Executivo esclarecimentos sobre as dispensas eletrônicas/compras diretas realizadas com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021
Autoria: Danieli de Castro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 45ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 13/11/2025 | Leitura |
| Ata | 45ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 13/11/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Discussão Única |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado