Parecer Jurídico Nº 296/2025 ao Projeto de Lei Nº 126/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 12/11/2025
Protocolo: 15172/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 126/2025 - Institui o programa municipal “Cuidando de Quem Cuida” e inclui a Semana da Maternidade Atípica no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, como ação de valorização e apoio às mães atípicas, e dá outras providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 126/2025 | 05/11/2025 | Institui o programa municipal “Cuidando de Quem Cuida” e inclui a Semana da Maternidade Atípica no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, como ação de valorização e apoio às mães atípicas, e dá outras providências |