Projeto de Lei Nº 105/2025
Tipo: Executivo
Data: 11/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 15240/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.520.210,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e dez reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| capa - executivo | 17/11/2025 | 315,8 KB | ||
| PL 105-2025-E | 13/11/2025 | 125,5 KB | ||
| Contrato_de_Repasse_964031 | 13/11/2025 | 1,4 MB | ||
| termo de convênio | 13/11/2025 | 212 KB | ||
| Termo_de_Convenio_n_100449_2025 | 13/11/2025 | 212 KB | ||
| Termo_de_Convenio_n_100451_2025 | 13/11/2025 | 181,2 KB | ||
| Termo_de_Convenio_n_100453_2025 | 13/11/2025 | 181,3 KB | ||
| Termo_de_Convenio_n_100455_2025 | 13/11/2025 | 212 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 300/2025 ao Projeto de Lei Nº 105/2025 | 14/11/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 105/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.520.210,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e dez reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 105/2025 | 18/11/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 105/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.520.210,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e dez reais) | |
| Parecer Nº 259/2025 ao Projeto de Lei Nº 105/2025 | 19/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.520.210,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e dez reais)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 90/2025 ao Projeto de Lei Nº 105/2025 | 19/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.520.210,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e dez reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 105/2025 | 25/11/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 105/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.520.210,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e dez reais) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 105/2025 | 02/12/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 105/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.520.210,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e dez reais) | |
| Autógrafo Nº 6215/2025 ao Projeto de Lei Nº 105/2025 | 02/12/2025 |
Autógrafo nº 6215/2025 ao Projeto de Lei nº 105/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.520.210,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e dez reais)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 105/2025 | 02/12/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.520.210,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil, duzentos e dez reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 46ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 19/11/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 45ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 19/11/2025 | Leitura |
| Ata | 46ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 19/11/2025 | Leitura |
| Ata | 45ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 19/11/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | 1ª Discussão |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado