Parecer Nº 258/2025 ao Projeto de Lei Nº 126/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 13/11/2025
Protocolo: 15261/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2025-L - Institui o programa municipal “Cuidando de Quem Cuida” e inclui a Semana da Maternidade Atípica no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, como ação de valorização e apoio às mães atípicas, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | 14/11/2025 | 205,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 126/2025 | 05/11/2025 | Institui o programa municipal “Cuidando de Quem Cuida” e inclui a Semana da Maternidade Atípica no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, como ação de valorização e apoio às mães atípicas, e dá outras providências |