Projeto de Lei Nº 110/2025
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 15383/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Municipal nº 2.284/1995, que autoriza o Executivo a outorgar concessão administrativa de uso de bem público à Cooperativa Educacional da Cidade de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| capa - executivo | 17/11/2025 | 318,2 KB | ||
| PL 110-2025-E | 17/11/2025 | 86,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 18/11/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Municipal nº 2.284/1995, que autoriza o Executivo a outorgar concessão administrativa de uso de bem público à Cooperativa Educacional da Cidade de São Roque, e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 305/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 19/11/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Municipal nº 2.284/1995, que autoriza o Executivo a outorgar concessão administrativa de uso de bem público à Cooperativa Educacional da Cidade de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 262/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 19/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2025-E - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Municipal nº 2.284/1995, que autoriza o Executivo a outorgar concessão administrativa de uso de bem público à Cooperativa Educacional da Cidade de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 22/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 19/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2025-E - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Municipal nº 2.284/1995, que autoriza o Executivo a outorgar concessão administrativa de uso de bem público à Cooperativa Educacional da Cidade de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025 |
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| Parecer Nº 50/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 19/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2025-E - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Municipal nº 2.284/1995, que autoriza o Executivo a outorgar concessão administrativa de uso de bem público à Cooperativa Educacional da Cidade de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 25/11/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 110/2025 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Municipal nº 2.284/1995, que autoriza o Executivo a outorgar concessão administrativa de uso de bem público à Cooperativa Educacional da Cidade de São Roque, e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 6212/2025 ao Projeto de Lei Nº 110/2025 | 25/11/2025 |
Autógrafo nº 6212/2025 ao Projeto de Lei nº 110/2025-E - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Municipal nº 2.284/1995, que autoriza o Executivo a outorgar concessão administrativa de uso de bem público à Cooperativa Educacional da Cidade de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6156/2025 | 26/11/2025 |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Municipal nº 2.284/1995, que autoriza o Executivo a outorgar concessão administrativa de uso de bem público à Cooperativa Educacional da Cidade de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado