Parecer Jurídico Nº 304/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 18/11/2025
Protocolo: 15454/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Urgência
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 - Concede o Prêmio “Comendador Mestre Airton Neves Moura – ‘Mestre Onça’” a Aparecido Acaiaba de Oliveira “Mestre Acaiaba Espinafre”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_304_Decreto Legislativo Título de Cidadão | 18/11/2025 | 201 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 | 11/11/2025 | Concede o Prêmio “Comendador Mestre Airton Neves Moura – ‘Mestre Onça’” a Aparecido Acaiaba de Oliveira “Mestre Acaiaba Espinafre” |