Parecer Jurídico Nº 258/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 18/11/2025
Protocolo: 15455/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Institui, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o "Mapa de Carbono", destinado ao monitoramento, sistematização e divulgação das emissões de gases de efeito estufa no território municipal
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_258_Mapa do Carbono Ambiental | 18/11/2025 | 204,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2025 | 27/03/2025 | Institui, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o "Mapa de Carbono", destinado ao monitoramento, sistematização e divulgação das emissões de gases de efeito estufa no território municipal |