Autógrafo Nº 6209/2025 ao Projeto de Lei Nº 126/2025
Data: 18/11/2025
Protocolo: 15504/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo nº 6209/2025 ao Projeto de Lei nº 126/2025-L - Institui o programa municipal "Cuidando de Quem Cuida" e inclui a Semana da Maternidade Atípica no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, como ação de valorização e apoio às mães atípicas, e dá outras providências
Protocolo Prefeitura: nº 52.102/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| AUT 6209-2025 (PL 126-2025-L) | 18/11/2025 | 267,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 126/2025 | 05/11/2025 | Institui o programa municipal “Cuidando de Quem Cuida” e inclui a Semana da Maternidade Atípica no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, como ação de valorização e apoio às mães atípicas, e dá outras providências |