Parecer Nº 263/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 19/11/2025
Protocolo: 15567/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2025-L - Institui, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o "Mapa de Carbono", destinado ao monitoramento, sistematização e divulgação das emissões de gases de efeito estufa no território municipal
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | 24/11/2025 | 204,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 43/2025 | 27/03/2025 | Institui, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o "Mapa de Carbono", destinado ao monitoramento, sistematização e divulgação das emissões de gases de efeito estufa no território municipal |