Parecer Nº 264/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 19/11/2025
Protocolo: 15568/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 - Concede o Prêmio “Comendador Mestre Airton Neves Moura – ‘Mestre Onça’” a Aparecido Acaiaba de Oliveira “Mestre Acaiaba Espinafre”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | 24/11/2025 | 203,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025 | 11/11/2025 | Concede o Prêmio “Comendador Mestre Airton Neves Moura – ‘Mestre Onça’” a Aparecido Acaiaba de Oliveira “Mestre Acaiaba Espinafre” |