Parecer Nº 21/2025 ao Projeto de Lei Nº 109/2025
Tipo: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Data: 19/11/2025
Protocolo: 15595/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2025-E - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito Público
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| COSP Favorável | 24/11/2025 | 256,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 109/2025 | 13/11/2025 | Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre os Municípios Paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito Público |