Projeto de Lei Nº 113/2025
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 15636/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 113-2025-E | 24/11/2025 | 78,8 KB | ||
| PL 113-2025-E - portaria | 24/11/2025 | 119,3 KB | ||
| PL 113-2025-E - portaria | 24/11/2025 | 108,7 KB | ||
| capa - executivo | 24/11/2025 | 316,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 309/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025 | 24/11/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025 | 25/11/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) | |
| Parecer Nº 269/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025 | 27/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 94/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025 | 27/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025 | 02/12/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) | |
| Autógrafo Nº 6221/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025 | 02/12/2025 |
Autógrafo nº 6221/2025 ao Projeto de Lei nº 113/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025 | 02/12/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 113/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) | |
| Lei Ordinária Nº 6163/2025 | 02/12/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Leitura |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 47ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 27/11/2025 | Discussão Única |
| Pauta da Reunião | 46ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 27/11/2025 | Discussão Única |
| Ata | 47ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 27/11/2025 | Discussão Única |
| Ata | 46ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 27/11/2025 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Extraordinária de 2025 | 02/12/2025 | 2ª Discussão |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | 1ª Discussão |
| Ata | 32ª Sessão Extraordinária de 2025 | 02/12/2025 | 2ª Discussão |
Votações
32ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado