Projeto de Lei Nº 112/2025
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 15637/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| capa - executivo | 24/11/2025 | 317 KB | ||
| PL 112-2025-E | 24/11/2025 | 78,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 310/2025 ao Projeto de Lei Nº 112/2025 | 24/11/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 112/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 112/2025 | 25/11/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 112/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) | |
| Parecer Nº 268/2025 ao Projeto de Lei Nº 112/2025 | 27/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 93/2025 ao Projeto de Lei Nº 112/2025 | 27/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 112/2025 | 02/12/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 112/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) | |
| Autógrafo Nº 6220/2025 ao Projeto de Lei Nº 112/2025 | 02/12/2025 |
Autógrafo nº 6220/2025 ao Projeto de Lei nº 112/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 112/2025 | 02/12/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 112/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) | |
| Lei Ordinária Nº 6158/2025 | 02/12/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Leitura |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 47ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 27/11/2025 | Discussão Única |
| Pauta da Reunião | 46ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 27/11/2025 | Discussão Única |
| Ata | 47ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 27/11/2025 | Discussão Única |
| Ata | 46ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 27/11/2025 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Extraordinária de 2025 | 02/12/2025 | 2ª Discussão |
Votações
32ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado