Projeto de Resolução Nº 15/2025
Data: 25/11/2025
Protocolo: 15686/2025
Situação: LIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 15-2025 | 01/12/2025 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 | 02/12/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal | |
| Parecer Jurídico Nº 322/2025 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 | 02/12/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 280/2025 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Ata | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Discussão Única |