Projeto de Resolução Nº 15/2025
Data: 25/11/2025
Protocolo: 15686/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 15-2025 | 01/12/2025 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 | 02/12/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal | |
| Parecer Jurídico Nº 322/2025 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 | 02/12/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 280/2025 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 | 09/12/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal | |
| Resolução Nº 12/2025 | 09/12/2025 |
Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Leitura |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Ata | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - Antonio Marcos Carvalho de Brito
A favor (13) - Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado