Câmara Municipal de São Roque

Tipo: Pagamento

Data: 26/11/2025

Protocolo: 15816/2025

Autoria: Lau Placas - Sinalização e Bandeiras Ltda

Assunto: DOCUMENTO Nº 8 – Despesa com a aquisição de 1 (uma) medalha em latão dourado, com fita em gorgurão, com barretina e estojo luxo em veludo, a ser entregue por ocasião da 5ª Sessão Solene, realizada em 26/11/2025, às 19h00, no Plenário “Dr. Júlio Arantes de Freitas”, nos termos do Decreto Legislativo nº 555, de 11/11/2025, que “Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria dos Santos Sales Santana”, a pedido do Coordenador de Compras Sr. Diogo Mendes de Souza Santos, conforme DANFE nº 7.171, de 25/11/2025, da empresa Lau Placas Sinalização e Bandeiras Ltda., no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).

A Coordenadoria de Compras justificou que o procedimento da Dispensa de Licitação (Processo Licitatório nº 44/2025), sobre a aquisição de uma Medalha “José Cabinda” foi aberto em 13/08/2025. Teve algumas peças do procedimento elaboradas, no entanto surgiram outros processos mais urgentes, tendo sido todo o foco redirecionado para os procedimentos do sistema de votação, concurso público, aquisição de veículos, sistema de gestão pública, sistema de monitoramento e renovação do AVCB, conforme definição da Diretoria Geral Dra. Paula Pignonato. Neste sentido, registra que ainda não foi possível finalizar o procedimento acerca da contratação de um novo fornecedor da medalha.