Projeto de Lei Nº 129/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 15877/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues
Assunto: Altera para "Praça Pixo Maciel" a denominação do logradouro oficializado pela Lei nº 4.023/2013 e localizado no bairro Jardim Suíça Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 129-2025-L | 01/12/2025 | 391,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 43/2025 | 29/05/2025 |
Solicita CERTIDÃO da Praça da Bica, situado na Rua Maria Conceição Martins, Jardim Suíça Paulista
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues |
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| Parecer Jurídico Nº 320/2025 ao Projeto de Lei Nº 129/2025 | 01/12/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 129/2025 - Altera para "Praça Pixo Maciel" a denominação do logradouro oficializado pela Lei nº 4.023/2013 e localizado no bairro Jardim Suíça Paulista
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 129/2025 | 02/12/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 129/2025 - Altera para "Praça Pixo Maciel" a denominação do logradouro oficializado pela Lei nº 4.023/2013 e localizado no bairro Jardim Suíça Paulista | |
| Parecer Nº 276/2025 ao Projeto de Lei Nº 129/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2025-L - Altera para "Praça Pixo Maciel" a denominação do logradouro oficializado pela Lei nº 4.023/2013 e localizado no bairro Jardim Suíça Paulista
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 129/2025 | 09/12/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 129/2025 - Altera para "Praça Pixo Maciel" a denominação do logradouro oficializado pela Lei nº 4.023/2013 e localizado no bairro Jardim Suíça Paulista | |
| Autógrafo Nº 6223/2025 ao Projeto de Lei Nº 129/2025 | 09/12/2025 |
Autógrafo nº 6223/2025 ao Projeto de Lei nº 129/2025-L - Altera para "Praça Pixo Maciel" a denominação do logradouro oficializado pela Lei nº 4.023/2013 e localizado no bairro Jardim Suíça Paulista
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6175/2025 | 19/12/2025 |
Altera para "Praça Pixo Maciel" a denominação do logradouro oficializado pela Lei nº 4.023/2013 e localizado no bairro Jardim Suíça Paulista
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Leitura |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Ata | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Discussão Única |
| Ata | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - Antonio Marcos Carvalho de Brito
A favor (14) - Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado