Projeto de Lei Nº 129/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 15877/2025
Situação: LIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues
Assunto: Altera para "Praça Pixo Maciel" a denominação do logradouro oficializado pela Lei nº 4.023/2013 e localizado no bairro Jardim Suíça Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 129-2025-L | 01/12/2025 | 391,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 43/2025 | 29/05/2025 |
Solicita CERTIDÃO da Praça da Bica, situado na Rua Maria Conceição Martins, Jardim Suíça Paulista
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues |
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| Parecer Jurídico Nº 320/2025 ao Projeto de Lei Nº 129/2025 | 01/12/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 129/2025 - Altera para "Praça Pixo Maciel" a denominação do logradouro oficializado pela Lei nº 4.023/2013 e localizado no bairro Jardim Suíça Paulista
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 129/2025 | 02/12/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 129/2025 - Altera para "Praça Pixo Maciel" a denominação do logradouro oficializado pela Lei nº 4.023/2013 e localizado no bairro Jardim Suíça Paulista | |
| Parecer Nº 276/2025 ao Projeto de Lei Nº 129/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2025-L - Altera para "Praça Pixo Maciel" a denominação do logradouro oficializado pela Lei nº 4.023/2013 e localizado no bairro Jardim Suíça Paulista
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Ata | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Discussão Única |