Parecer Jurídico Nº 313/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 27/11/2025
Protocolo: 15881/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Urgência
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues "Vitão do Cachorrão"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_313_Decreto Legislativo Título de Cidadão | 27/11/2025 | 201,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025 | 25/11/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues "Vitão do Cachorrão" |