Projeto de Lei Nº 130/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 15956/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wanderlei Divino Antunes
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 130-2025-L | 01/12/2025 | 377,7 KB | ||
| anexo 5 ao PL 130-2025-L - portfólio | 28/11/2025 | 4,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 | 02/12/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 130/2025 - Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade | |
| Parecer Jurídico Nº 324/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 | 03/12/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 130/2025 - Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 277/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 25/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025 |
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| Parecer Nº 52/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 | 09/12/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 130/2025 - Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade | |
| Autógrafo Nº 6224/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 | 09/12/2025 |
Autógrafo nº 6224/2025 ao Projeto de Lei nº 130/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6172/2025 | 18/12/2025 |
Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade
Autoria: Wanderlei Divino Antunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Leitura |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 42ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 44ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Ata | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Ata | 42ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Ata | 44ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Discussão Única |
| Ata | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - Antonio Marcos Carvalho de Brito
A favor (13) - Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado