Projeto de Lei Nº 130/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 15956/2025
Situação: LIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wanderlei Divino Antunes
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 130-2025-L | 01/12/2025 | 377,7 KB | ||
| anexo 5 ao PL 130-2025-L - portfólio | 28/11/2025 | 4,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 | 02/12/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 130/2025 - Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade | |
| Parecer Jurídico Nº 324/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 | 03/12/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 130/2025 - Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 277/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 25/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025 |
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| Parecer Nº 52/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 42ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 44ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Ata | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Ata | 42ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Ata | 44ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Discussão Única |