Lei Ordinária Nº 6153/2025
Data: 26/11/2025
Protocolo: 16000/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei_6153 | 28/11/2025 | 89,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5272 | 28/07/2021 | Altera os anexos. | |
| Lei Ordinária Nº 5875/2024 | 06/08/2024 | Altera os anexos. | |
| Lei Ordinária Nº 5942/2024 | 20/12/2024 | Altera os anexos. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 103/2025 | 07/11/2025 |
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev., para adequação da fonte de recurso das despesas com aposentadorias e pensões, conforme origem no Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |