Parecer Jurídico Nº 319/2025 ao Projeto de Lei Nº 128/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 01/12/2025
Protocolo: 16131/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 128/2025 - Dá denominação de Rua "Natalino Pires de Albuquerque" a via pública localizada no distrito de Maylasky
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_319_Denominação de Via Pública no Distrito de Maylasky | 03/12/2025 | 222,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 128/2025 | 26/11/2025 | Dá denominação de “Rua Natalino Pires de Albuquerque” a via localizada no distrito de Maylasky |