Projeto de Lei Nº 114/2025
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 16135/2025
Situação: LIDO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.379.000,00 (seis milhões trezentos e setenta e nove mil reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| capa - executivo | 01/12/2025 | 317,2 KB | ||
| PL 114-2025-E | 01/12/2025 | 112,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 | 02/12/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.379.000,00 (seis milhões trezentos e setenta e nove mil reais). | |
| Parecer Jurídico Nº 321/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 | 03/12/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 114/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.379.000,00 (seis milhões trezentos e setenta e nove mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 270/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.379.000,00 (seis milhões trezentos e setenta e nove mil reais).
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 95/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.379.000,00 (seis milhões trezentos e setenta e nove mil reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 47ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Ata | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Ata | 47ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | 1ª Discussão |